A Câmara Municipal de Salvador (CMS) retoma os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (4), com sessões no Plenário Cosme de Farias, às 14h30, após um recesso de quase dois meses. A 44ª sessão ordinária da 20ª Legislatura será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB).
Entre as pautas a serem abordadas na volta das atividades estão as discussões em torno do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano de um município.
Em julho, a prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), formalizou a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para a revisão do PDDU e a atualização da Lei de Ordenamento Territorial do Uso e Ocupação do Solo (LOUOS). O contrato firmado pela gestão municipal com a empresa foi de 3,6 milhões, com prazo de vigência de 12 meses.
De acordo com o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), “o trâmite do projeto de lei na Câmara de Salvador terá a participação popular e do setor produtivo”. São estimadas “20 audiências públicas, dez em cada Prefeitura-Bairro e dez em locais indicados pelos vereadores”.
Para o mês de agosto, está prevista para 21 de agosto a Sessão Solene para Outorga do Título de Cidadã Soteropolitana a cantora Fafá de Belém.
Atraso
A última atualização do PDDU de Salvador foi feita em 2016. A legislação estabelecde que o Executivo encaminhe à Câmara Municipal a proposta de revisão até oito anos “da sua promulgação no Diário Oficial do Município”. O prazo venceu em 2024.
De volta ao trabalho
A última sessão na Câmara Municipal de Salvador foi marcada por entraves entre a bancada de governo e oposição. Vereadores da base do prefeito Bruno Reis rejeitaram projetos de indicação voltados para a mobilidade urbana.
Foi criado também o Conselho de Ética da Câmara após a invasão do Centro de Cultura da Câmara por servidores. Informações apuradas pelo BNews dão conta que a articulação tem como principal alvo o vereador Hamilton Assis (PSOL).
Antonio Queirós
