As sessões na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) serão retomadas na próxima terça-feira (5), após o recesso parlamentar do meio do ano. Os trabalhos administrativos retornaram na última sexta-feira, 1º. D
Logo no início dos trabalhos deste segundo semestre, a Alba deve se debruçar em projetos enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Uma destas propostas é a que institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana e o seu Comitê Gestor, enviada pelo petista na semana passada.
A expectativa é grande também para a votação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Judiciário baiano. No primeiro semestre, a categoria chegou a paralisar as atividades em protesto pela demora da apreciação dos deputados.
As atenções também estarão voltadas para as Comissões Temáticas. A presidente Ivana Bastos (PSD), prometeu tomar medidas mais duras para garantir o quórum para o andamento dos trabalhos nos Colegiados. Uma das possibilidades é a substituição dos parlamentares que faltarem a três reuniões.
Reformas
Durante o recesso, a Casa passou por uma reforma e está recebendo os ajustes finais para o reinício das atividades. A acústica do auditório e do plenário recebeu melhorias, com a instalação de novos carpetes e de painéis ripados.
Com relação à acessibilidade, as rampas foram equipadas com anteparos antiderrapante, impactando positivamente as pessoas com deficiências. Em todos esses locais, está sendo implementado um novo projeto de iluminação, proporcionando mais conforto visual para os deputados, servidores e visitantes, bem como uma melhor iluminação para as filmagens da TV Alba.
Aceleração
A presidente acredita que a produtividade legislativa neste semestre será superior ao primeiro, quando 103 matérias foram aprovadas, distribuídos em 16 projetos de lei do Executivo, 50 projetos de lei dos deputados e deputadas, 29 projetos de resolução de parlamentares e da Mesa Diretora, quatro requerimentos de urgência, três projetos de lei do Poder Judiciário, e um do Ministério Público.
Foram realizadas ainda dez sessões de votação e 17 audiências públicas nas comissões, além de mais de 40 sessões plenárias ordinárias.
“A nossa expectativa é que a Casa tenha uma produção superior a todos os anos e que a gente possa votar ainda mais projetos de deputados no plenário, que as comissões participem ativamente, façam audiências públicas e tragam a população para a Casa do Povo”, afirmou a chefe do Legislativo da Bahia.
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