por seus agressores. No Agosto Lilás, mês dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher, a BNews Premium traz à tona dados preocupantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o levantamento, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) revogou quase 7 mil medidas protetivas concedidas às vítimas de violência. Os dados apontam que o estado é o que mais demora para conceder essa ferramenta de proteção no Brasil.
De acordo com levantamento realizado pela BNews Premium junto ao CNJ, ao longo do primeiro semestre de 2025, o Brasil registrou quase meio milhão (454.818) de novos pedidos de medidas protetivas em decorrência de denúncias sobre violência contra a mulher.
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Nesse cenário, o estado baiano foi o quinto do país e primeiro do Nordeste no quesito, com 25.971 medidas protetivas solicitadas, número maior do que os anos de 2020 e 2021 somados. Destas, o TJ-BA concedeu 14.679, ficando na sétima posição no ranking nacional e, novamente, liderando o Nordeste nesse recorte. Ou seja: somente 56% das medidas protetivas solicitadas são, de fato, concedidas.
Ao todo, o TJ-BA precisa, em média, 17 dias para julgar o recurso — quase o dobro em relação ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que é o segundo órgão que mais demanda tempo para emissão da medida, levando aproximadamente oito dias.
Já no âmbito nacional, o tempo médio entre a análise do processo e a emissão das medidas cautelares demora cerca de 4 dias. Ou seja, a Bahia tem demorado 13 dias a mais do que o restante do país para emitir uma medida protetiva. Uma demora que, em muitos casos, pode ser fatal.
Rêgo/Agência Brasil
