Em virtude do mau serviço de energia elétrica fornecido na cidade de Belmonte, no sul da Bahia, o Ministério Público (MPBA) entrou com uma ação na Justiça contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) por conta das constantes interrupções, apagões e falta de energia elétrica no município.
De acordo com o promotor Bruno Gontijo, a descontinuidade do serviço tem ocorrido em qualquer momento do dia, em dias úteis, feriados e/ou finais de semana. Segundo as apurações, há uma estrutura obsoleta e ineficiente que não tem a devida manutenção preventiva.
MPBA entra com ação contra Coelba por precariedade no fornecimento de energia em cidade do sul da Bahia
Gontijo pede que a Justiça obrigue, liminarmente, a Coelba adotar as providências técnicas e fáticas necessárias para manter a adequação e continuidade do serviço essencial de fornecimento e distribuição de energia elétrica na sede do município e em seus distritos, evitando, ainda, que o serviço seja interrompido sem prévia notificação ou justificativa idônea, além das oscilações e quedas de tensão, sob pena de pagamento de multa.
Segundo registrado na ação, “as consequências dessa negligência estrutural são devastadoras para a população de Belmonte. Na localidade de Boca do Córrego, chegaram a ficar sete dias consecutivos sem energia elétrica, comprometendo inclusive a conservação de vacinas”.
Tanto na audiência, quanto em respostas apresentadas ao MPBA, a Coelba rejeitou as soluções apresentadas. “As medidas anunciadas pela Coelba em suas respostas são manifestamente insuficientes diante da gravidade e cronicidade dos problemas. A empresa propõe ações paliativas, como podas de árvores e pequenas correções estruturais, quando a situação exige intervenções profundas e estruturais na rede de distribuição”, assinala Bruno Gontijo.
O promotor de Justiça solicita ainda que, quando julgada a ação, a Justiça condene a Coelba a construir uma subestação de energia elétrica na localidade de Barrolândia, conforme proposta técnica já existente desde 2014, para garantir o fornecimento estável e adequado de energia elétrica para o município e seus distritos; implementar solução técnica específica para o fornecimento de energia elétrica ao distrito de Boca do Córrego a partir do Córrego Vermelho;
O promotou pede ainda que a companhia de eletricidade seja obrigada a pagar dano social e dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.
Em nota, a Coelba informou que está em execução um plano para atender as demandas do referido município com o objetivo de fortacer a rede elétrica.
Confira a nota na íntegra:
A Neoenergia Coelba esclarece que está em execução um plano robusto de manutenções no município de Belmonte, com o objetivo de reforçar a rede elétrica e proporcionar um fornecimento de energia ainda mais seguro e confiável à população. O planejamento foi apresentado em reuniões com o poder público municipal e representantes dos setores socioeconômicos da cidade. Toda a fase de inspeções do sistema elétrico já foi concluída e a empresa atua com reforço operacional realizando as intervenções necessárias para prover uma energia de qualidade. Entre os serviços realizados pelos profissionais da concessionária, estão a instalação e substituição de equipamentos, execução de podas preventivas e aplicação de tecnologias no sistema de distribuição. A Neoenergia Coelba reforça o seu compromisso com a população de Belmonte e se mantém à disposição.
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