As defesas dos réus tidos como integrantes do núcleo crucial da trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentaram nessa quarta-feira (13) suas alegações finais sobre a ação que tramita na Primeira Turma da Corte.
Com a entrega das alegações, o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, pode pedir que a ação entre na pauta de julgamento. Apesar da tentativa do governo dos Estados Unidos em interferir no judiciário brasileiro com as sanções impostas à mesmos do STF, a expectativa é de que o caso seja pautado na Primeira Turma da Corte em setembro.
Na sequência, o relator elabora um relatório com os principais andamentos da ação penal. Em seguida, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, vai marcar a data da análise do caso. Na oportunidade, quatro etapas precisam ser seguidas:
- apresentação do relatório de Moraes;
- depoimento de eventuais testemunhas;
- acusação e defesa terão uma hora para apresentar seus argumentos. O tempo pode ser prorrogado pelo presidente da turma;
- encerrados os debates, o tribunal delibera, com a apresentação dos votos dos ministros. A decisão de condenação ou absolvição é por maioria da turma – no caso, pelo menos três ministros.
Além de Moraes, fazem parte da Primeira Turma do STF: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Os ministros podem decidir pela condenação ou pela absolvição dos réus.
O que disseram as defesas dos réus
O prazo para que as defesas dos réus apresentassem as alegações finais começou a contar com a apresentação das últimas considerações no processo do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, em 30 de julho. Por isso, os demais membros do núcleo tido como crucial para a trama golpista tiveram que entregar suas alegações nessa quarta-feira (13), quando completou 15 dias da entrega da resposta de Cid.
Nas alegações finais, as defesas dos oito réus disseram que há provas da acusação para condenar os seus clientes por participar de uma trama para dar um golpe de Estado.
Outro ponto em comum foi a presença de irregularidades na deleção de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A defesa do ex-presidente alega que Cid mentiu “reiteradas vezes” durante os depoimentos.
Alan Santos / PR
