Mesmo após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para impedir o bloqueio automático de ativos brasileiros por parte de governos estrangeiros, como aconteceu com as contas do também ministro do STF, Alexandre de Moraes, por meio da americana Lei Magnitsky, os bancos perderam 41,3 bilhões na Bolsa de Valores.
Apesar de ser decretado que decisões estrangeiras não terão validade no Brasil, as instituições bancárias brasileiras podem ser afetadas pois possuem contratos com os EUA, que podem ser finalizados por não cumprimento das determinações ou ter os recursos financeiros reduzidos. Os setores mais prejudicados serão as linhas de crédito e os relacionados ao fornecimento de armazenamento de dados em nuvem, por exemplo.
O banco poderia culpar o Supremo caso fosse proibido de encerrar a conta de uma pessoa sancionada pela Magnitsky. Ainda assim, não escaparia dos prejuízos. Em meio às discussões, o BTG Pactual determinou o possível fechamento de contas de alvos previstos pela lei americana, antes da sanção.
“Encerrar ou segregar conta por política interna é lícito; fazê-lo porque mandaram de fora não é. De outro lado, é preciso mitigar o risco de sanções secundárias nos EUA, o que justifica encerrar ou segregar contas quando, pelas políticas internas, houver risco concreto de enquadramento como ‘facilitador’. Nesse contexto, o encerramento preventivo, antes de notificações formais, reduz, de forma significativa e simultânea, o risco de questionamento no Brasil e de sanções nos EUA”, disse análise do banco, segundo reportagem de o jornal O Globo.
