O projeto de lei que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Violência Contra a Mulher, sugerido pela deputada estadual Vanessa Tapety (MDB), foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Com essa aprovação, a lista, que identifica os condenados, contendo nome, foto e dados processuais, será elaborada pela Secretaria de Segurança Pública e, após esse trâmite, qualquer cidadão poderá acessá-la na internet.
“O presente projeto de lei representa um passo significativo no fortalecimento das políticas de combate à violência contra a mulher no Estado do Piauí. A criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher é uma medida proativa que busca não só garantir a segurança das vítimas, mas também promover um ambiente de maior justiça e transparência”, disse a deputada
Ilustrativa | PCBA
