O voto do ministro Luiz Fux no julgamento por tentativa de golpe do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) e aliados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma incógnita para os colegas do magistrado.
Segundo a coluna de Bela Magale de O Globo, a dúvida de quatro magistrados, sendo dois da Primeira Turma, é se o voto de Fux será para absolver Bolsonaro de algum dos crimes dos quais ele é acusado ou se a divergência será no tamanho das penas.
Caso Fux e mais um membro da Primeira Turma decida absolver Bolsonaro de algum dos crimes, caberão os embargos infringentes, recurso que permite rediscutir julgamentos não unânimes desfavoráveis ao réu. Com isso, o caso pode ser levado para análise do plenário formado pelos 11 ministros do STF.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente de cinco crimes: liderança de organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, deterioração de patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Caso seja condenado, Bolsonaro pode receber uma pena de mais de 40 anos de prisão.
Divergência entre magistrados
De acordo com um levantamento feito por O Globo, nos julgamentos em que o ministro Alexandre de Moraes foi o relator houve divergência entre os magistrados em apenas 5% deles. A maior parte das divergências foi de Fux. No entanto, os integrantes da Corte não acreditam que o ministro pedirá vista no julgamento que começa nesta terça-feira (2).
