O último dia de julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e os demais réus do plano de golpe de Estado, previsto para sexta-feira (12), deve ser reservado para o anúncio da definição da pena pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia é que a Primeira Turma se manifeste primeiro sobre o mérito da ação penal – ou seja, se os acusados devem ser condenados ou absolvidos. Confirmada a primeira hipótese, é prevista a abertura de uma nova “rodada” de debates sobre a dosimetria. A informação é da CNN.
Esse é o ponto que pode gerar mais divergências entre no colegiado. Além do relator, Alexandre de Moraes (relator), integram a Turma os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
De acordo com a CNN, a dosimetria deve gerar três correntes diferentes – Moraes, Dino e Cármen votando por penas mais severas; Zanin como uma espécie de “voto médio” e Fux sugerindo punição mais branda.
Esse tem sido o cenário para os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro – e é esperado que essas discordâncias se reflitam no julgamento da ação sobre a trama golpista.
A Primeira Turma vai se reunir na terça (manhã e tarde), quarta (manhã), quinta (manhã e tarde) e sexta-feira (manhã e tarde). Inicialmente, não haveria sessão na quinta, mas Moraes decidiu pedir um dia a mais, para garantir a conclusão do caso ainda nesta semana.
Valter Campanato/Agência Brasil
