O ex-prefeito de Feira de Santana (BA), José Ronaldo, juntamente com a sua ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas (PL), serão interrogados no próximo dia 21 de agosto, às 9h, em uma audiência de instrução e julgamento que será conduzida pela juíza federal Gabriela Macêdo Ferreira, da 2ª Vara Criminal.
A audiência ouvirá todos os réus na ação que apura o superfaturamento e suposto desvio de mais de R$ 26 milhões na Secretaria Municipal de Saúde.
Além de Zé Ronaldo e de Denise Mascarenhas, também foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) o empresário Paulo César Queiroz Rocha e a empresa Redesaúde Cooperativa de Trabalho.
Segundo o A Tarde, a denúncia do MPF, protocolada em dezembro de 2022, foi baseada em um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que constatou um prejuízo em decorrência de superfaturamento com a execução dos contratos analisados, no valor de R$ 26.899.366,80.
Além dos depoimentos dos réus, também serão ouvidos os depoimentos das testemunhas de defesa, que compareceram conforme decisão da magistrada.
Segundo a denúncia, o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde causaram prejuízo ao erário, caracterizado pelo direcionamento e pelo superfaturamento nos processos licitatórios em favorecimento à empresa Rede Saúde Cooperativa de Trabalho. Todos os pagamentos feitos à empresa foram realizados com recursos do SUS.
A ação proposta pelo MPF contra Zé Ronaldo teve como base um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). O Ministério Público Federal afirmou que a fiscalização empreendida pela CGU concluiu pela efetiva existência de fraudes e irregularidades nos procedimentos licitatórios, ilegalidade da intermediação de mão de obra na área da saúde e superfaturamento dos serviços públicos prestados.
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