O X, antigo Twitter, respondeu às exigências do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e indicou uma representante legal no Brasil. Trata-se da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, que foi indicada pela plataforma na última sexta-feira (20). O curioso é que Rachel já representava a empresa e já tem uma “história” com o STF e o próprio ministro.
Acontece que a advogada já foi “ameaçada” por Moraes em uma ocasião passada. Este fato se deu quando o ministro indicou que poderia prendê-la devido a ela estar, supostamente, “agindo de má-fé”. De acordo com Moraes, Rachel estaria evitando ser intimada pela Corte para tratar dos problemas indicados pelo judiciário brasileiro. O caso ocorreu na sexta-feira, 16 de agosto de 2024.
RELEMBRE O CASO
Foi justamente após essa “ameaça” que o X encerrou as operações do escritório no Brasil. À época, a rede social de Elon Musk, indicou que essa atitude estaria ocorrendo devido aos seus representantes estarem sendo ameaçados de prisão. O X entendia que as decisões do STF eram uma forma de “censura”.
Após o fechamento, Moraes determinou que a empresa promovesse a indicação de um (a) novo (a) representante legal no Brasil. Isso não é algo específico para o X, já que é algo exigido de todas as empresas que atuam em território brasileiro.
Como isso não ocorreu até a última sexta-feira (20), o ministro suspendeu as atividades da rede social. O X até conseguiu burlar a decisão e voltou ao ar, mas foi “derrubado” novamente. Por conta disso, a empresa cedeu e indicou a advogada como representante legal da rede no Brasil.
José Cruz / Agência Brasil
