O governador Jerônimo Rodrigues (PT) irá antecipar a data dos repasses das cotas do ICMS e do FUNDEB às prefeituras após pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB). O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (19), durante evento realizado pelo Governo da Bahia em Camamu, no Baixo Sul do estado.
A autorização à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) permite o crédito dos recursos da última cota do mês de dezembro ainda no exercício financeiro de 2024, o que ajudará os gestores a utilizarem os recursos para o pagamento de despesas dentro do mandato. O repasse ocorrerá no dia 30 de dezembro, já que o dia 31 é feriado bancário.
Esse é um gesto que o governo faz conosco há alguns anos e agora se torna mais importante ainda por conta do encerramento dos mandatos. Os prefeitos e prefeitas agradecem a parceria e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, que nos dá esse apoio para que a gente siga cumprindo as obrigações fiscais assumidas este ano”, pontuou o presidente da UPB, prefeito Quinho.
O crédito financeiro só ocorre, no trâmite normal, no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas este ano.
“Nós vamos apresentar uma agenda de atendimento aos prefeitos a partir dos primeiros dias de janeiro”, afirmou Jerônimo sobre a intenção de dialogar e trabalhar em parceria com os gestores municipais eleitos.
Matheus Landim / GOVBA
