O Governo da Bahia anunciou, nesta sexta-feira (21), a criação dos programas CNH da Gente e CNH nas Escolas, que vão oferecer isenção das taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) para obtenção da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria.
A sanção da lei que institui os programas foi anunciada pelo vice-governador Geraldo Júnior, pela secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, e pelo diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. O objetivo é ampliar o acesso à mobilidade e às oportunidades de trabalho para a população que mais precisa.
Ao todo, serão oferecidas 12 mil vagas em 2025. O CNH nas Escolas terá 2 mil vagas destinadas exclusivamente a estudantes da rede pública estadual, enquanto o CNH da Gente atenderá 10 mil pessoas. Para participar, os candidatos devem cumprir critérios como ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, ser domiciliado na Bahia e estar inscrito no CadÚnico, entre outros requisitos.
O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, destacou a importância do programa para a juventude: “De fato, é um custo alto no Brasil e os estados vêm, pouco a pouco, criando programas de CNH social. A Bahia é o 14º estado a adotar essa iniciativa, mas com um recorte especial voltado para alunos da rede pública. São 7 mil vagas das 12 mil destinadas ao ensino público. A ideia é que o jovem possa entrar no mercado de trabalho já habilitado, o que facilita seu ingresso profissional”.
A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, ressaltou o impacto da medida para os estudantes: “Estamos falando de uma ação que possibilita a autonomia da juventude e o empoderamento dos estudantes. Agora, na Bahia, temos CNH na escola para os alunos da rede estadual”.
O deputado Eduardo Salles, que acompanhou a tramitação do projeto desde 2020, enfatizou a relevância da iniciativa: “Uma CNH pode custar até R$ 4.000,00. Imagine uma pessoa que vive do Bolsa Família ou que ganha um salário mínimo pagando esse valor para poder trabalhar. Fomos ao Amazonas conhecer um case de sucesso, batalhamos para aprovar a proposta e, hoje, o projeto está sancionado”.
Os programas serão executados pelo Detran-BA e reforçam o compromisso do governo estadual com a inclusão social e a qualificação profissional da população de baixa renda.
Bernardo Rego / BNews
