Um posto na Avenida Vasco da Gama, em Salvador, foi flagrado comercializando um lote de óleo lubrificante para veículos com o prazo de validade vencido. A irregularidade foi identificada durante a operação Combustível Legal, realizada nesta quarta-feira (9) na capital baiana.
De acordo com o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), um dos órgãos que integram a operação, os produtos foram retirados do mercado de consumo e o posto será autuado, respondendo a processo administrativo com multa.
“Infelizmente ainda nos deparamos com esse tipo de situação nas operações. Dessa vez identificamos várias unidades de óleo lubrificante sendo comercializadas com o prazo de validade vencido, o que pode gerar problemas no motor do veículo e causar prejuízo ao consumidor. Estamos intensificando a ação em todo o estado para garantir que o mercado de combustível funcione dentro das normas legais”, reforçou o diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas. O lote encontrado continha 26 garrafas de óleo com validade vencida.
O coordenador de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, reforçou que a Combustível Legal acontece mensalmente, desde 2019, em diversas regiões da Bahia, e que já foram fiscalizados cerca de 1.700 postos.
“O objetivo é proteger a sociedade contra os empresários que praticam irregularidades para levar vantagem em cima do consumidor, principalmente no que diz respeito ao cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis e outros produtos”.
O estabelecimento no qual a operação constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas.
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