Em decisão tomada nesta quarta-feira (16), o Governo Federal e representantes do setor hoteleiro em Belém (PA) devem assinar, nos próximos dias, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preventivo para garantir equilíbrio nos preços de hospedagem durante a realização da COP30, em novembro de 2025. De acordo com informações da Casa Civil, o encontro foi conduzido pelo Ministério do Turismo e a Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil e contou com a participação dos ministros Celso Sabino e Rui Costa.
A capital paraense sediará 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e, com a assinatura do TAC, o intuito é garantir que a cidade esteja preparada para receber os milhares de visitantes esperados, incluindo chefes de Estado, delegações internacionais, jornalistas e representantes da sociedade civil, sem a prática de preços abusivos na rede hoteleira. A principal preocupação é que as negociações necessárias ao enfrentamento da mudança do clima sejam bem-sucedidas e contem com a participação de todas as partes essenciais à discussão.
O compromisso formal entre setor público e os empreendimentos de hospedagem tem caráter preventivo e busca estabelecer regras claras e acordadas previamente, para garantir a transparência e a previsibilidade na política de preços durante o evento.
Uma das questões que vêm sendo bastante discutidas são os altos preços cobrados pelos hotéis e outros locais de hospedagem durante o evento. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou a importância de que Belém se perpetue pós COP como destino turístico com boas condições de receptividade e chamou a atenção para que os os preços cobrados nas diárias de hospedagem não podem ser exorbitantes. Para o Ministro do Turismo, Celso Sabino, a discussão é uma importante ferramenta para que o Governo Federal transforme a COP30 na melhor de todas as edições.
A assinatura do TAC deve contar com a participação de representantes do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e entidades do setor hoteleiro de Belém, além das plataformas de hospedagem.
Henrique Raynal – Ascom/CC
