A juíza Cristiane Serpa Panzan, titular da 5ª Vara do Trabalho de Osasco (SP), concedeu nesta quarta-feira (23) uma liminar que anula a demissão de uma jornalista do SBT em tratamento contra um câncer no cérebro. A produtora, que prefere não ser identificada, foi desligada da emissora em 6 de janeiro. Segundo a decisão, o SBT tem prazo de dois dias para reintegrá-la, sob pena de multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 30 mil. As informações são do portal Notícias da TV.
Procurado, o SBT afirmou que ainda não foi notificado oficialmente, mas que tomará as medidas cabíveis.
A profissional foi diagnosticada com adenocarcinoma de pulmão em 2019 e, desde então, faz tratamento contínuo, atualmente com metástase cerebral. Ela utiliza uma medicação de uso oral que custa cerca de R$ 40 mil mensais, atualmente custeada pelo plano de saúde da empresa.
Na decisão, a juíza destacou a urgência do caso:
“A urgência da medida é evidente, uma vez que o desligamento comprometa a continuidade do tratamento vital da reclamação, colocando em risco sua saúde e dignidade, em afronta aos princípios da função social do contrato de trabalho, proteção da vida e dignidade da pessoa humana.”
Ainda segundo a magistrada, os documentos apresentados comprovaram que a jornalista é “portadora de doença incurável e tem necessidade imperativa de manter o tratamento vigente para seu controle adequado, sendo que sua suspensão, ainda que temporária, pode acarretar aparecimento de outros sintomas, progressão da doença e redução de seu tempo de vida”.
Os advogados da trabalhadora, Kiyomori Mori, Hamilton Oguma e Carlos Daniel Gomes Toni, confirmaram a liminar, mas não quiseram comentar o caso, que ainda cabe recurso.
Entenda o caso
A jornalista foi contratada pelo SBT em 2017 e, desde 2019, realiza tratamento com medicação oral para o câncer. Em janeiro deste ano, ela foi demitida durante uma reestruturação no departamento de Jornalismo da emissora — processo que também resultou na saída de nomes como a apresentadora Márcia Dantas.
Em entrevista ao portal, a ex-funcionária afirmou que tentou diversos contatos extrajudiciais com a emissora para tentar ser reintegrada ou manter o plano de saúde ativo, mas não teve sucesso. A jornalista também relatou que a empresa autorizou a manutenção do convênio por apenas seis meses após o desligamento.
“Eles disseram que o SBT não era responsável pelo meu câncer. Só que eu trabalho no SBT desde 2017, e meu câncer no cérebro apareceu em 2019. Eles disseram que não é problema deles. Depois disso, vão tentar ver se podem fazer algum acordo para eu pagar e continuar com ele por mais dois anos”, declarou.
Após a repercussão do caso, a presidente do SBT, Daniela Beyruti, chegou a afirmar que desconhecia a situação da funcionária demitida e prometeu apurar internamente.
A jornalista entrou com ação judicial na semana passada e agora aguarda o cumprimento da decisão.
Reprodução/ SBT
