A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), sob a liderança do corregedor Geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, instituiu o “Projeto Raio-X Estratégico” com o objetivo de otimizar a prestação jurisdicional em diversas unidades judiciais de entrância final nas áreas cível, família e sucessões. O projeto busca identificar e solucionar os gargalos que contribuem para a lentidão processual e o alto índice de congestionamento em varas específicas.
A iniciativa surge em resposta à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e às Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em face do reconhecimento pelo TJBA de que algumas unidades apresentam indicadores preocupantes em relação à taxa de congestionamento e ao acúmulo de processos tanto em gabinetes quanto em secretarias.
O “Projeto Raio-X Estratégico” visa, primeiramente, diagnosticar as unidades judiciais com maiores dificuldades em alcançar indicadores adequados de Taxa de Congestionamento e que possuem um grande número de processos represados. Em seguida, buscará analisar as razões por trás desses dados estatísticos desfavoráveis para, finalmente, orientar medidas eficazes para superar os problemas identificados, visando a redução da duração dos processos, a diminuição da taxa de congestionamento e o cumprimento das metas do CNJ.
O projeto será implementado, inicialmente, em 20 unidades judiciárias localizadas em diversas comarcas do estado, incluindo Barreiras, Cruz das Almas, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Lauro de Freitas, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, além de diversas varas cíveis e de relações de consumo de Salvador. A execução do projeto envolverá o levantamento detalhado de dados de cada unidade pelo Escritório de Projetos e Processos Departamentais do TJBA, com análise do acervo de processos, dos índices de cumprimento das Metas 1 e 2 do CNJ, da taxa de congestionamento, do número de processos paralisados há mais de cem dias, da existência de juiz auxiliar e da produtividade dos últimos doze meses. Após a coleta dos dados, serão realizadas reuniões individualizadas com cada unidade para apresentar o panorama e definir as estratégias mais adequadas para enfrentar os desafios identificados. O acompanhamento da evolução dos dados será feito quinzenalmente, e ao final do projeto, previsto para 30 de outubro de 2025, um relatório final será elaborado.
As estratégias a serem adotadas poderão incluir a elaboração ou ajuste de planos de ação, a revisão de rotinas de trabalho e da divisão de tarefas, a fixação de metas de produtividade e outras medidas definidas pela Corregedoria Geral da Justiça. Durante a execução do projeto, poderão ocorrer visitas regimentais, inspeções extraordinárias e a requisição de informações atualizadas às unidades. A coordenação do “Projeto Raio-X Estratégico” ficará a cargo da juíza Auxiliar da Corregedoria Geral, Júnia Araújo Ribeiro Dias. As unidades participantes terão a obrigação de responder a todas as convocações, executar as ações propostas e prestar as informações solicitadas.
Foto: Rodrigo Oliveira Braga /Bnews
