A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição e o aumento do mandato deve avançar no Senado na próxima semana. O texto deve ser votado na quarta-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa com um novo parecer do relator, Marcelo Castro (MDB-PI). A informação é do site Metrópoles.
De acordo com a publicação, o parlamentar pode atender a pedidos de colegas de Senado e mudar o prazo final para o fim da reeleição de 2034 para 2030. Em 23 de abril, Castro havia apresentado um parecer que adiava a transição para 2034, mas senadores pediram para que ele voltasse ao seu parecer anterior, que propunha o fim da reeleição em 2030.
O novo parecer deve apresentar as datas das eleições a partir de 2028. Isso porque a PEC também quer unificar todas as eleições, ou seja, ocorrer um pleito para todos os cargos eletivos do país, de vereadores e prefeitos até governadores e o presidente da República.
Para unificar a eleição de todos os cargos em um único pleito, o texto prevê ampliar para cinco anos o mandato de presidente da República, prefeitos, governadores, deputados federais, estaduais e distritais. Já o mandato de senadores passaria de oito para dez anos.
Com o fim da reeleição para 2030, o senador retomar outro ponto da primeira proposta, que definia o início da transição já em 2026.
O texto anterior do relator para a unificação das eleições previa que, em 2026, os senadores eleitos teriam um mandato de nove anos para coincidir com os pleitos seguintes. Já o presidente e governadores eleitos para primeiro mandato ainda terão reeleição permitida.
A proposta prevê ainda que, em 2028, prefeitos e vereadores eleitos na eleição municipal de 2028 teriam mandato de dois anos também para coincidir com a primeira eleição unificada, planejada para 2030. Neste caso, os prefeitos eleitos pela primeira vez em 2028 também poderiam tentar a reeleição em 2030.
Com isso, a expectativa é de que em 2030 aconteça a primeira eleição unificada, sem a possibilidade de reeleição e com mandatos de cinco anos para os cargos nacionais ou locais, e de dez anos para senadores.
onas Pereira / Agência Senado
