Agora é oficial. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai utilizar o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (Eproc) para substituir o Processo Judicial Eletrônico (PJE). O acordo para cessão gratuita do Eproc foi assinado pela presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, nesta segunda-feira (5), durante o 3º Encontro Nacional do Eproc, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), encerra na quarta-feira (7). A migração para o Eproc foi aprovada pelo Pleno do TJBA em outubro do ano passado.
“É com muita alegria que realizamos essa adesão. Entre as características interessantes deste sistema, estão a possibilidade de cada tribunal contribuir com o desenvolvimento dele e o respeito à autonomia de que dispomos”, disse a presidente do TJBA, se referindo ao fato de que os tribunais são livres para adaptarem o Eproc às suas realidades. Além do TJBA, assinaram o acordo de adesão o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Criado pelo TRF4, o Eproc se destaca, sobretudo, pela estabilidade. A interface intuitiva, a facilidade de integração com outros sistemas judiciais e a oferta de relatórios gerenciais são características marcantes desse sistema. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi o primeiro tribunal estadual de grande porte a adotar o sistema, em 2018. Agora, sobe para onze a quantidade de tribunais estaduais que aderiram à ferramenta.
Além da presidente Cynthia Resende, marcaram presença, também do TJBA, o presidente da Comissão de Informática, desembargador Paulo Jorge; a secretária-Geral da Presidência, Viviane da Anunciação; os assessores Especiais da Presidência, juíza Rita Ramos e juiz Gustavo Teles; o secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Ricardo Neri; a secretária de Planejamento, Larissa Torquato; a secretária Judiciária, Dilcema Almeida; o diretor de Sistemas, Fábio Martins; o diretor de Infraestrutura de TIC, Henrique Roma; além de servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim).
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