A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para o fim da escala de trabalho 6×1 rendeu grande discussão nos últimos meses. No texto inicial, a proposta defende a alteração para 36 semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas e sem redução salarial, o que totalizaria quatro dias de trabalho para três de folga.
Porém, a própria deputada admitiu que o objetivo é discutir um meio-termo para que não haja tanto impacto em setores como comércio e serviços. Sendo assim, a proposta mais próxima seria com escala 5×2, ou seja, cinco dias trabalhados para dois dias de folga, que poderiam ser no final de semana (sábado e domingo) ou intercalado.
‘Nine-day fortnight’ pode ser a alternativa
Diante da discussão e da falta de aceitação por grande parte dos deputados, já que a proposta ainda não atingiu as 171 assinaturas necessárias para ser discutida, outra alternativa pode ganhar força. Trata-se da chamada escala ‘Nine-day fortnight’, que em tradução livre significa ‘quinzena de nove dias úteis’, modelo usado em diversos países do mundo, como Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia.
Como funciona?
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, a proposta nada mais é que o fucnionário trabalhar nove dias em duas semanas, um dia a menos trabalhado em relação a 5×2, que é meio-termo mais discutido atualmente no Brasil. Nos países que utilizam o método, o que seria o décimo dia de trabalho é transformado em folga remunerada e geralmente alocado em uma sexta-feira.
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