Com o depoimento do senador e ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) nesta segunda-feira (02), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá a oitiva de todas as testemunhas do processo da trama golpista. Marinho foi convocado pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto.
Com o fim dessa etapa, o processo avança para uma nova fase, na qual serão marcados os interrogatórios dos oito réus: os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos; o deputado federal e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo informações do O Globo, na fase de instrução, as defesas ainda podem solicitar novas provas, como perícias, apresentar evidências ou pedir diligências complementares sobre fatos já investigados pela Polícia Federal (PF). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, decidirá sobre esses pedidos.
Após a conclusão dessa etapa, Moraes marcará os interrogatórios. Como Mauro Cid firmou acordo de delação premiada, ele será o primeiro a depor, já que as defesas têm o direito de se contrapor às acusações. Todos os réus podem permanecer em silêncio durante seus interrogatórios, uma vez que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
Depois dos interrogatórios, haverá um prazo para alegações finais. Devido à delação de Cid, a ordem de manifestação será diferente: primeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentará seus argumentos, seguida por Mauro Cid e, por fim, pelas defesas dos réus.
Essa será a última etapa antes do julgamento, quando o ministro Alexandre de Moraes lerá seu relatório e votará, seguido pelos outros quatro membros da Turma – Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia –, que decidirão pela condenação ou absolvição dos acusados.
Bruno Peres/Agência Brasil
