A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou um projeto que propõe alterar o Código Penal para endurecer as hipóteses de prisão preventiva de suspeitos presos em flagrante. Para justificar a alteração, a parlamentar citou a cantora pop americana Lady Gaga.
A proposta prevê que o suspeito preso em flagrante mais de uma vez dentro do prazo de seis meses, seja encaminhado para prisão preventiva, com prazo inicial de 180 dias. A artista foi mencionada em razão de uma fala do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), que citou, em uma audiência pública na Câmara sobre a PEC da Segurança, um caso ocorrido durante o show da artista em Copacabana, no mês de maio de 2025.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse que, no show da Lady Gaga, uma turista foi morta a facadas por um cidadão que havia sido preso em flagrante mais de 27 vezes. São incontáveis os casos de pessoas que são presas em situação de flagrância e, após as audiências de custódia, são soltas, sendo que, em exíguo espaço de tempo, voltam à criminalidade, motivadas pela inação do Estado”, justificou.
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