Os presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmaram conversas sobre a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os dois se reuniram na última terça-feira (9), em Brasília. O encontro aconteceu na Câmara dos Deputados após a sessão solene que promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.
Em conversa com jornalistas, Motta afirmou que ainda não houve nenhum acordo sobre texto. “Não há redação ainda. Cada Casa segue discutindo um texto”, disse o deputado federal. A informação foi confirmada pelo jornalista Pedro Figueiredo, correspondente da GloboNews.
A fala foi reiterada por ele mais cedo, quando ele afirmou que sequer há uma data para votar o tema ou um relator desse caso. Nos corredores do Congresso Nacional, o que se discute é que Davi Alcolumbre não vai pautar nenhum projeto que fale sobre o tema. O senador Otto Alencar (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado que pauta os temas que serão discutidos pelos parlamentares, já afirmou que não levará à votação uma proposta de anistia ampla aos envolvidos no 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, caso a iniciativa seja aprovada na Câmara.
Um dos textos debatidos pela oposição prevê um perdão que tornaria o ex-mandatário elegível novamente e livraria de punição, entre outros, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), investigado por suposta coação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no curso do processo da trama golpista do 8 de janeiro.
Já uma outra proposta recente discutida sobre o tema é a trazida pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP). Ele aguarda um encontro com Davi Alcolumbre para apresentar uma proposta de redação de uma anistia parcial, que seja proporcional aos atos de cada condenado na tentativa golpista.
Carlos Moura/Agência Senado
