Marcello Camargo/Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou indicação pelo presidente Lula dos nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para serem ministros da corte eleitoral.
O anúncio foi feito durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (24). Mais cedo, a Corte aprovou uma lista com quatro nomes para serem indicados por Lula, entre eles estava o nome da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges. A também advogada ligada do PT de Minas Gerais, Edilene Lobo, também integrou a lista.
Nas redes sociais, a advogada baiana afirmou que estava feliz e honrada com a confiança dos ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram em seu nome para compor a lista de juristas. “Desejo aos escolhidos, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques, sucesso no mandato. Que possam engrandecer ainda mais o relevante papel da advocacia brasileira na defesa da nossa democracia”, disse Daniela Borges.
O advogado Floriano de Azevedo Marques é professor e ligado a Alexandre de Moraes. André Ramos Tavares já atua como ministro substituto no TSE.
Vagas
As vagas foram abertas na semana passada, após a saída de dois ministros. Sérgio Banhos ficou no cargo por quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.
A segunda cadeira ficou disponível com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.
Marcello Camargo/Agência Brasil
