O juiz George Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia, arbitrou fiança para o motorista...
Justiça
Saiba como indiciamento de Bolsonaro no caso das joias será usado por PT e PL nas eleições deste ano

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O indiciamento de Jair Bolsonaro no suposto esquema de venda de joias do acervo presidencial promete movimentar as eleições...
Juiz toma decisão sobre pedido de jornalista condenado a prisão por escrever sobre Zambelli; entenda

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A Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o recurso apresentado pelo jornalista Luan Araújo e manteve a...
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) afirmou nesta terça-feira (3), que o mandante do crime contra a jovem...
Em mais um capítulo da fraude que envolve nomes da alta cúpula da Americanas, informações fornecidas pelos investigadores...
Moradores enfrentam uma situação delicada na região da Estrada das Barreiras, em Salvador, desde a manhã desta...
O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou o arquivamento de processos que tramitavam contra a...
O favorecimento à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal implicou na procura pela droga. Pelo menos é...
Em uma tentativa de reestruturar uma enorme dívida avaliada em US$ 4,6 bilhões, a Odebrecht Engenharia e Construção (OEC)...
Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, empresário preso por envolvimento em um acidente que resultou na morte de...
A proposta apresentada pelo Governo Federal às empreiteiras que estão em negociação para a revisão de acordos de leniência...
O porte de maconha para uso pessoal ganhou uma decisão fundamental, nesta terça-feira (25), por parte do...
Preso em flagrante após ameaçar de morte o próprio filho, de seis meses, um pai passa por audiência...
O senador Flávio Bolsonaro (PL) utilizou as suas redes sociais para criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por ter descriminalizado o porte...
Um trabalhador de Três Lagos, no Mato Grosso do Sul, optou por não ser representado por advogado em...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) afastou os juízes Fernando Machado Paropat Souza, titular da 1ª...
O Superior Tribunal de Justiça – STJ recebeu, no último dia 6, um pedido de penhora contra...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira (21) para condenar a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Dias Toffoli, estendeu ao marqueteiro João Santana e à mulher dele, a empresária Mônica Moura, a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (18), o processo que pode tornar réus os irmãos Brazão...
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o inquérito contra ele fosse trancado....
O homem identificado como José Carneiro, dono da chácara onde o motorista por aplicativo Elionaldo Cardoso Santos estava...
A Justiça concedeu uma medida protetiva a favor da pastora e cantora gospel, Denise Seixas, e contra...
O streamer e influenciador Casimiro Miguel, foi condenado a indenizar em R$10 mil um mecânico, participante do reality...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, condenou um homem a pagar indenização por promover uma campanha...
A denúncia contra os acusados de envolvimento no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em...
A gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), comandada pelo ministro Ricardo Lewandowski, mudou a destinação das...
Das 26 capitais brasileiras, 15 têm disputas acciradas durante a pré-campanha eleitoral. Isso é o que aponta o...
No final de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que, na prática, dobrou os valores...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na quarta-feira (5) denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia...
Acontece nesta quinta e sexta-feira, no Centro de Convenções, em Salvador, a II Conferência Estadual da Jovem...
O Tribunal de Justiça de Alagoas negou pedido do Instituto do Negro de Alagoas (Ineg) para trancar...
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse nesta segunda-feira (3) como vice-presidente...
O delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ) será ouvido nesta segunda-feira...
Sorteada para analisar o caso envolvendo o deputado estadual Binho Galinha (PRD), a juíza Ivonete de Sousa Araújo se...
Pouco menos de dois anos após o acidente que matou o motociclista Eliezer Pena, de 38 anos, em...
O futuro de Alexandre Nardoni está decidido, pelo menos por enquanto. Na última sexta-feira (24), a Justiça de São...
Uma paciente foi indenizada em R$ 200 mil por conta de sequelas causadas pela aplicação de álcool...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) negou o recurso solicitado por Tarcísio Santos da Paixão, ex-presidente da...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) decidiu, nesta sexta-feira (24), não cassar o mandato da vereadora e pré-candidata a prefeita...
Durante a audiência pública do Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta sexta-feira (24), a Promotora de Justiça Hortênsia Pinho,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou que os tribunais de contas da União dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma investigação contra o ex-senador Romero Jucá e o senador Renan...
A decisão de que determinou a anulação de todos os atos da Lava-Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht,...
Uma ação deve ser instaurada por Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá de modo a tentar anular a sentença...